Troca & Devolução

ArteNac oferece aos seus clientes produtos de qualidade. Em respeito a todos, com base no princípio da transparência para manter a credibilidade conquistada e alcançar sempre a satisfação com o processo de compra e nossos produtos, adotamos a seguinte Política de Troca e Devolução:

1. Definição de Defeito ou Vício

Define-se como defeito em um bem adquirido quando este possui um problema decorrente de projeto, fabricação, construção, montagem, apresentação ou acondicionamento do produto que não se pode consertar, tornando-o inseguro. Refere-se a vício em caso da possibilidade de se reparar o problema, trocando-se uma peça ou componente.

O fabricante ou importador não será responsabilizado quando provar que o defeito inexiste ou a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme o Código de Defesa do Consumidor parágrafo § 3º do artigo 12 (Seção II - Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço).

Apresentando defeito ou vício, configura-se como troca motivada.

1.1. Qualificação de Defeito: 

a) Equipamentos e cores:

As fotos ou imagens apresentadas neste site são meramente ilustrativas. Apesar de se tratarem de produtos reais fotografados para demonstração, poderá haver diferenças entre o virtual e o produto físico.

A IMAGEM VISTA NO MONITOR DO SEU COMPUTADOR, CELULAR, TABLET OU OUTRO EQUIPAMENTO (QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO) NÃO SERÁ IDÊNTICA (FIEL) EM QUALQUER QUE SEJA O PRODUTO. Isto ocorre em virtude das diferenças de configurações dos equipamentos (dispositivos).

Cada equipamento reproduz uma determinada faixa de cor, conhecida como gama de cores. Por este motivo, sempre terão variações no tom.

Há de se considerar também o processo de fabricação e tingimento, no qual pode haver variações ou atualizações conforme o lote produzido, possibilitando tonalidades diferentes de cores.  

Dessa forma não podemos garantir fidelidade de cor em relação à imagem vista (foto do produto no site) em seu equipamento e o produto recebido.

As variações de cor não serão consideradas como defeito do produto, pelas razões apresentadas acima.

b) Integridade do produto: 

ArteNac possui um rigoroso controle de qualidade. Nenhum produto entra no estoque da empresa com qualquer avaria (defeito).

Para que isso seja possível, cada produto é devidamente inspecionado, seja ele adquirido de nossos fornecedores ou de fabricação própria.

No casos dos produtos que levam a marca ArteNac, estamos totalmente comprometidos com o processo de fabricação, acompanhando cada detalhe, seja nos produtos feitos em nossa fábrica ou produzidos por empresas terceirizadas, por nós contratadas para fabricação exclusiva de nossas criações. Assim, checamos um a um, cada produto feito ou recebido. Ao percebermos qualquer divergência do padrão por nós estabelecido, ao notarmos a menor divergência do que foi concebido e especificado, ou descontentamento com o produto, o imediato descarte é feito, não dando entrada em nosso estoque. Isso significa que o cliente poderá ter certeza da integridade do produto ao sair da ArteNac para os Correios.

c) Alterações na confecção ou fabricação do produto:

Ressaltamos que a ArteNac enquanto fabricante em constante busca pela excelência, pode deliberadamente modificar projetos ou alterar a utilização de insumos ou matéria-prima, o que pode ocasionar mudanças na confecção ou fabricação dos produtos, visando sempre a melhoria.

Nosso site, igualmente, é constantemente revisado para que fique disponível somente o produto atual comercializado.

Não obstante, o cliente poderá adquirir um produto que posteriormente, em uma nova compra, possa ter sido modificado, feito um upgrade, sem prévio aviso. Desta forma, mesmo que não perceba a alteração no ato da compra em nosso site, não se caracteriza como defeito qualquer tipo de mudança ocorrida no produto. A ArteNac não é obrigada a divulgar alterações realizadas nos produtos. No entanto, poderá fazê-lo por opção.

Além disso, as imagens demonstrativas dos produtos constantes nos sites são meramente ilustrativas e poderão ser ligeiramente diferentes do produto em si.

d) Serviço realizado por terceiros - envio de produtos - Correios:

Nenhum produto sai da ArteNac para os Correios sem a certeza absoluta de estar em perfeitas condições, intacto. 

Os produtos não sofrem qualquer alteração em nosso estoque. As condições de armazenagem são mantidas sob rigoroso controle, seja de temperatura, umidade ou peso (empilhamento).

Seguimos à risca as normas internas da empresa. Todos os produtos são devidamente acondicionados (embalados) para o envio, onde o procedimento varia conforme o produto. 

ArteNac não se responsabiliza pelos serviços prestados pelos Correios. Por este motivo, recomendamos adotar alguns procedimentos de avaliação e precaução no ato do recebimento do produto (na frente do carteiro).

2. Prazos para Reclamação e Troca (Direitos e Deveres)

O Código de Defesa do Consumidor prevê, para a hipótese do produto ter um defeito ou conter um vício, que há a responsabilidade solidária do fabricante e fornecedor de sanar o problema no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência do problema, nos termos do parágrafo § 1º do artigo 18 (Seção III - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço).

Observa-se que, num primeiro momento, ao consumidor só é dado o direito de exigir a substituição das partes viciadas. A escolha pela substituição do produto ou pela devolução do valor pago somente terá lugar SE o fornecedor não reparar os defeitos ou não promover a substituição das partes viciadas, no prazo de 30 (trinta) dias.

Além do mais, o direito apenas subsistirá se o consumidor tiver respeitado os prazos decadenciais estabelecidos pelo artigo 26 do CDC, abaixo descritos.

§ 1º Não sendo o vício sanado no prazo de 30(trinta) dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

§ 2º Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a 7 (sete) nem superior a 180 (cento e oitenta) dias.

O consumidor, nos termos do artigo 26 (Seção IV - Da Decadência e Da Prescrição), deve informar ao fornecedor sobre o defeito ou vício aparentes ou de fácil constatação do produto no prazo máximo legal de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, a partir da data de recebimento do produto, fazendo-o com reclamação comprovadamente formulada nos termos que forem informados e definidos pelo fornecedor quando da compra do produto.

2.1. Procedimentos de Recebimento do Produto: 

Sabemos que muitas vezes o pacote é entregue em portarias de prédios ou condomínios ou até mesmo a terceiros, nos casos de presentes, onde na maioria das vezes não é possível fazer recomendações de segurança para o recebimento de encomendas. Nestas situações, quando não se tem controle sob quem, nem como será recebido o pacote, havendo alguma avaria no produto, entre em contato com nosso Setor de Atendimento o mais rápido possível, que orientaremos a respeito.

Se a pessoa a receber o produto for você mesmo(a), recomendamos que avalie o pacote no ato da entrega, verifique sua integridade, se for possível e seguro para você. Se a caixa estiver aberta, violada, avariada ou trocada, recuse o recebimento. Escreva no comprovante dos Correios, no verso ou em campo apropriado, o motivo pelo qual está recusando o recebimento do produto (violação do lacre, avaria, dano aparente, divergência de destinatário ou outra razão que seja diferente do esperado, de acordo com o comprado), date e assine. Em seguida, entre em contato com o Setor de Atendimento da ArteNac  e relate o ocorrido.

2.2. Procedimentos para Devolução e Troca: 

Nas condições indicadas no item "2.1", recuse o recebimento.

Caso, por alguma razão, haja impedimento de devolução por recusa do recebimento no ato do mesmo, pelos Correios, entre em contato imediato com o Setor de Atendimento da ArteNac .

Fique atento(a)! O Contato com nosso Setor de Atendimento para o registro de pedido de troca de produto por defeito, dano, avaria ou divergência do pedido deve ser feito no prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Utilize os meios de contato disponíveis neste site, na página "Contato", EXCETO  WHATSAPP.

ATENÇÃO: O registro do contato deve ser feito por e-mail, relatando o ocorrido. Contatos feitos por telefone, complementam o comunicado. É necessário que se faça por e-mail (contato@artenac.com.br) para que a reclamação possa ser comprovada (seja considerada válida), e desta forma possamos verificar o ocorrido e realizarmos as providências necessárias.

Confira a seguir as condições para o bom andamento do seu pedido de troca.

a) Condições para devolução do produto, caso não seja feita no ato do recebimento:

i. Só serão aceitos produtos sem violação, em sua embalagem original, intactos e completos (sem partes faltantes ou danificadas), com manual de instruções, acessórios, complementos, dentro do prazo vigente;

ii. Você poderá utilizar a mesma caixa em que recebeu o produto, desde que ela esteja em perfeitas condições para o transporte, de acordo com as normas dos Correios. Deverá incluir no pacote uma cópia do pedido ou Nota Fiscal de Compra, para que o produto reclamado seja rapidamente associado e identificado pelo Setor de Atendimento;

iii. As despesas de transporte, em caso de troca ou devolução, serão por conta da ArteNac nos primeiros 7 (sete) dias após o recebimento do produto. Depois desse período, todas as despesas de transporte serão de responsabilidade do CLIENTE;

v.  O produto deverá ser entregue na agência dos Correios e enviado via PAC reverso (que será emitido por nosso Setor de Atendimento, desde que esteja dentro do período de 7 dias, conforme mencionado no item anterior).

OBSERVAÇÃO: Todo produto deverá ser enviado por PAC reversoNÃO haverá reembolso de frete para o consumidor ou para as lojas que encaminham produto via transportadora ou Sedex. O produto só poderá ser enviado para a ArteNac  após a autorização de postagem encaminhada pelo Setor de Atendimento. Produtos encaminhados sem essa autorização serão devolvidos ao remetente.

NOTA: Caso o cliente não envie o produto de devolução dentro do prazo de validade do código de autorização de postagem disponibilizado pelo Setor de Atendimento, o frete passará a ser de responsabilidade do remetente.

 

Após recebermos a devolução do item com problema (enquadrado nas condições acima), nosso Setor de Qualidade inspecionará o produto e o cliente será notificado do resultado desta verificação.

b) Análise do Setor de Qualidade e possibilidade de recusa do pedido de Troca:

A reclamação com pedido de Troca de produtos devolvidos pode ser reprovada pelos seguintes motivos:

i. Constatada a ausência de defeito ou vício;

ii. Indícios de uso ou manuseio inadequado ou incorreto como, por exemplo, forçar a abertura do mesmo de forma indevida;

iii. Indícios de dano acidental causados por: queda, batidas, choques, riscos, borrados, apagados na estampa ou tingimento do produto causados por aplicação de solventes, esponjas ásperas ou outros materiais nocivos não indicados à limpeza e conservação do produto;

iv. Utilização fora da conformidade com o manual de instruções; instalações fora do padrão; produtos elétricos ligados em corrente ou voltagem inapropriada ou errada, entre outros;

v. Desgaste natural em decorrência do uso ou alterações no produto ou seus componentes de quaisquer espécies.

Casos específicos que possam fugir ao relacionado aqui serão devidamente avaliados.

Fique tranquilo(a), pois honramos o nosso acordo comercial! Garantimos que todos os seus direitos serão respeitados e prezamos por uma parceria saudável e contínua com todos os nossos clientes.

c) Parecer positivo para Troca, procedimentos:

A verificação do produto devolvido a ser feita pelo Setor de Qualidade ocorrerá em um prazo de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto. Após a inspeção, havendo um parecer positivo para a troca, o nosso Setor de Atendimento retornará ao cliente informando os procedimentos que devem ser adotados.

O cliente terá a opção de troca do produto ou a geração de crédito para uma futura compra.

d) Troca:

Em comum acordo, combinaremos o envio de um novo produto com o mesmo modelo e estampa do item devolvido, conforme observações a seguir.

Observações: 

Primeira - Dependerá da disponibilidade do item em nosso estoque. Caso não haja igual produto em estoque, o cliente terá 3 (três) opções, a saber:

i. Poderá esperar a reposição ao estoque, para os produtos que ainda estejam em linha de produção, ou seja, que não tenham sido descontinuados pela ArteNac ou outro fabricante que seja por nós revendido. Neste caso, prazos previstos para esta reposição deverão ser consultados ao Setor de Atendimento;

ii. Solicitar a substituição por outro produto de espécie ou modelo diversos, igual ou maior preço, complementando a diferença, como previsto no Código de Defesa do Consumidor, nos termos do parágrafo § 4º do artigo 18 (Seção III - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço);

iii. Considerar a geração de um crédito a seu favor no valor exato do produto inicialmente adquirido, para efetuar uma nova compra no prazo de 30 (trinta) dias corridos.

Segunda - Ressaltamos que os custos que envolvam a produção de novo produto e a devolução (nova postagem) seguem conforme o disposto no item “2.2. - a - inciso iii.”.

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a ArteNac  não estará obrigada a aceitar e realizar a troca ou eventual cancelamento da compra.

3. Cancelamento da Compra

Desistiu da compra por arrependimento, entre em contato o mais rápido possível, antes do faturamento do pedido (emissão da Nota Fiscal de compra). Fale com o nosso Setor de Atendimento e notifique por e-mail (contato@artenac.com.br).

Em prol do bom relacionamento e satisfação de todos, a ArteNac conta com a compreensão, colaboração e comprometimento de seus clientes.

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